Fundamentos de Direito Constitucional, Novos Horizontes Brasileiros, é livro publicado pela Editora JusPodivm, de autoria de Vera Karam de Chueiri, Egon Bockman Moreira e Miguel Gualano de Godoy. O ...
Os manuais tradicionais de Direito Constitucional no Brasil valem-se, comum e irrefletidamente, de recortes metodológicos baseados exclusivamente nas constituições brasileiras para contar a nossa ...
PSD, Chega e PS entregaram esta sexta-feira uma lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no Tribunal ...
Nesta quinta-feira (18), Cunha Junior conduziu um painel no auditório do Fórum Teixeira de Freitas, sede da Justiça Federal na Bahia ...
O Direito é considerado modernamente como uno, indivisível e indecomponível, podendo ser estudado como um sistema. Entretanto, sua divisão ocorre somente para fins didáticos. Assim, podemos ...
Acram Salameh Isper Jr. atua em projetos públicos, pesquisa sobre tecnologia e lança novo livro sobre regulação algorítmica e ...
Em decisão tomada na última terça-feira, 12, a Corte de Cassação da Itália reafirmou a cidadania italiana pelo direito sanguíneo (ius sanguinis). De acordo com o novo entendimento, trata-se de “um dir ...
O Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, lançou seleção com vagas remanescentes para ingresso no segundo semestre de 2024. O programa ...
A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela vontade soberana do povo, que, no caso da Constituição Federal de 1988, é o titular do poder. Ela define a organização do Estado, ...
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